Ministério da Saúde centraliza compra de medicamento para artrite reumatoide

Por Ministério da Saúde

Ofertado no SUS, o metotrexato, antes financiado e adquirido pelos estados, passará a ser adquirido diretamente pela pasta. Medida deve facilitar o acesso dos pacientes ao tratamento.

Para ampliar a oferta e garantir o acesso de pacientes ao tratamento da artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde irá centralizar a aquisição do medicamento metotrexato nas apresentações 2,5 mg e 25 mg/mL (injetável). Com a mudança, o remédio passa a ser adquirido diretamente pela Pasta e distribuído aos estados de acordo com a necessidade de cada um. Anteriormente a responsabilidade de aquisição e financiamento deste medicamento era dos estados. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União.

Para a aquisição serão investidos cerca de R$ 3,9 milhões por ano. Na prática, a centralização do medicamento, aumentará o acesso da população ao medicamento, considerado como a primeira linha de tratamento no SUS.

“O medicamento já é ofertado no SUS. A centralização do metotrexato é mais uma medida de gestão buscando a melhor aplicação do orçamento do SUS. Ao comprar de forma centralizada, o Ministério da Saúde terá maior poder de barganha para negociar o preço com os fornecedores e aumentar o acesso da população que necessita deste medicamento”, explica o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Acesso

No Brasil, o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) do Ministério da Saúde, atualizado em 2015, estabelece o tratamento da artrite reumatoide. Dentre os medicamentos disponibilizados pelo SUS para tratamento da artrite reumatoide, destacam-se: adalimumabe, cerolizumabe pegol, etanercepte, infliximabe, golimumabe, abataecepte, rituximabe e o tocilizumabe.

O atendimento à pessoa com doença reumática no âmbito do SUS envolvem também cuidados clínicos em equipe multiprofissional, incluindo acolhimento, avaliação de história clínica e investigação com exames laboratoriais (exemplo fator reumatoide) e de imagem, além de tratamento com práticas integrativas e complementares, analgesia medicamentosa e não medicamentosa, cuidados em fisioterapia e sessões de acupuntura. Na atenção especializada são disponibilizadas consultas com médico reumatologista e ortopedista e outros profissionais da saúde, além de reabilitação física e procedimentos cirúrgicos.

A artrite reumatoide é uma doença autoimune, inflamatória, sistêmica e crônica. No Brasil, um estudo de 2004 mostrou prevalência de 0,46%, representando quase um milhão de pessoas com essa doença. A incidência da doença artrite reumatoide aumenta com a idade e o maior pico é entre os 30 e 50 anos. O sexo feminino é o mais acometido pela doença, cerca de duas a três vezes em relação ao sexo masculino. Se não forem tratadas, 20 a 30% das pessoas com artrite reumatoide ficam permanentemente incapazes de realizar suas atividades, após três anos do diagnóstico.